Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.340.847/0001-64 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
16

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
15

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    16 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal100% (16)

Série histórica por ano

20186
20176
20164

Classes processuais mais frequentes

  • EXECUÇÃO FISCAL (1116)14
  • Execução Fiscal1
  • EXECUçãO FISCAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.340.847/0001-64, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.340.847/0001-64 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.340.847/0001-64 (CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA). Destes, 15 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (16).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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