SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 07.290.290/0001-02 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 70 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 70 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)22 (31%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)10 (14%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)8 (11%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)8 (11%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)7 (10%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)3 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal74% (52)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios23% (16)
- Justiça do Trabalho3% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível21
- Agravo de Instrumento14
- Apelação Cível8
- Ação Civil Pública5
- Cumprimento de sentença2
- Mandado de Segurança Cível2
- Agravo em Recurso Especial2
- Execução Fiscal2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Previdência privada16
- Capitalização e Previdência Privada4
- Agências/órgãos de regulação4
- Fiscalização3
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO2
- Resgate de Contribuição2
- Indenização por Dano Material2
- Rescisão / Resolução2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.290.290/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 70 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.290.290/0001-02 (SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (22), TRF-4 (10), TJCE (8), TRF-5 (8), TRF-2 (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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