Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
CNPJ 07.288.905/0001-58 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal88% (14)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios13% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUÇÃO FISCAL (1116)8
- Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública2
- CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)1
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)1
- Embargos à Execução Fiscal1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária3
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (108871
- Causas Supervenientes à Sentença1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.288.905/0001-58 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.288.905/0001-58 (CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA). Destes, 11 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (14), TJCE (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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