Processos judiciais de ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 07.272.657/0001-57 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 15 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 15 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)15 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível5
- Petição Cível3
- Ação Civil Pública2
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
- Ação Civil Coletiva1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária4
- Providência2
- Transporte Terrestre1
- Nota Fiscal ou Fatura1
- Assistência Social1
- Indenização por Dano Moral1
- Revogação/Anulação de multa ambiental1
- Sanitárias1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.272.657/0001-57 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.272.657/0001-57 (ESTADO DO MARANHAO). Destes, 0 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO MARANHAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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