Processos judiciais de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 07.248.660/0001-35 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 1019 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública279
- Cumprimento de sentença56
- Apelação Cível18
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas11
- Agravo de Instrumento7
- Procedimento Comum Cível7
- Execução Fiscal6
- Ação Civil Pública3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer108
- Fornecimento de Medicamentos49
- Sucumbenciais24
- Hospitais e Outras Unidades de Saúde21
- Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)16
- Consulta15
- Urgência13
- Padronizado8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.248.660/0001-35 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1019 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.248.660/0001-35 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (398), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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