SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA
CNPJ 07.199.883/0001-50 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)53 (82%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)7 (11%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (5%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (64)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo em Recurso Especial16
- Agravo de Instrumento11
- Embargos de Declaração Cível9
- Recurso Especial9
- Procedimento Comum Cível7
- Agravo Interno Cível2
- Execução de Título Extrajudicial2
- Monitória1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Prestação de Serviços12
- Novação5
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução5
- Correção Monetária4
- Rescisão / Resolução3
- Perdas e Danos3
- Liminar2
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.199.883/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.199.883/0001-50 (SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMS (53), TJRJ (7), TJSP (3), TRF-3 (1), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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