Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

CNPJ 07.195.358/0001-66 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 52 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
52

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
12

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
8

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 52 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    19 (37%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    12 (23%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    8 (15%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    7 (13%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    2 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (4%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (2%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (52)

Série histórica por ano

202624
202513
20248
20222
20212
20201
20191
20081

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível14
  • Agravo de Instrumento6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA5
  • Procedimento do Juizado Especial Cível4
  • Processo Administrativo4
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)3
  • Agravo Interno Cível3
  • Cumprimento de sentença3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento18
  • Custas4
  • Bancários3
  • Obrigações2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Estabelecimentos de Ensino2
  • Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.195.358/0001-66, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.195.358/0001-66 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 52 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.195.358/0001-66 (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 12 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (19), TJRS (12), TJRR (8), TJAL (7), TJRO (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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