Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 07.170.938/0015-02 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 109 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
109

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
72

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 109 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    36 (33%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    23 (21%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    15 (14%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    8 (7%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (4%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    4 (4%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    4 (4%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    3 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (109)

Série histórica por ano

20241
20231
20221
20215
20203
201916
201823
201717

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível82
  • Cumprimento de sentença14
  • Procedimento Comum Cível7
  • Recurso Inominado Cível3
  • Procedimento Sumário1
  • Reclamação Pré-processual1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral19
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro18
  • Substituição do Produto17
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes9
  • Acidente de Trânsito7
  • Indenização por Dano Material7
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Perdas e Danos3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.170.938/0015-02, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.170.938/0015-02 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 109 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.170.938/0015-02 (CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 72 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (36), TJRJ (23), TJSP (15), TJRN (8), TJSE (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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