CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ 07.164.985/0001-30 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 139 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 139 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)54 (39%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (18%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)24 (17%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)10 (7%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (2%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (1%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (135)
- Justiça Federal3% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Processo Administrativo49
- Procedimento Comum Cível30
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA26
- Cumprimento de sentença12
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
- Procedimento do Juizado Especial Cível3
- Apelação Cível3
- APELAçãO CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas49
- Contribuição Sindical9
- Práticas Abusivas7
- Indenização por Dano Moral5
- Empréstimo consignado4
- Associação4
- Descontos Indevidos3
- Dever de Informação3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.164.985/0001-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 139 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.164.985/0001-30 (CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 71 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (54), TJAL (25), TJSP (24), TJMG (10), TJRJ (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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