Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ 07.105.743/0016-51 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 26 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
26

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
11

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 26 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    24 (92%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    2 (8%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (26)

Série histórica por ano

20261
20253
20241
20234
20222
20214
20202
20193

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível19
  • Cumprimento de sentença3
  • Recurso Inominado Cível2
  • Cumprimento Provisório de Sentença1
  • Procedimento Comum Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral6
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
  • Substituição do Produto4
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Indenização por Dano Material2
  • Perdas e Danos2
  • Abatimento proporcional do preço2
  • DIREITO DO CONSUMIDOR1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.105.743/0016-51, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.105.743/0016-51 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 26 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.105.743/0016-51 (POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (24), TJPI (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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