ENEL
CNPJ 07.047.251/0001-70 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 304 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 304 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)212 (70%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)17 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)14 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)13 (4%)
- TRT-7Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) (Trabalhista)9 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)6 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)5 (2%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)5 (2%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)4 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (274)
- Justiça Federal6% (18)
- Justiça do Trabalho3% (9)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível72
- Procedimento do Juizado Especial Cível63
- Apelação Cível34
- Recurso Inominado Cível21
- Cumprimento de sentença18
- Agravo de Instrumento17
- Recuperação Judicial6
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral50
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes45
- Fornecimento de Energia Elétrica18
- Indenização por Dano Material17
- Seguro11
- Práticas Abusivas10
- Recuperação extrajudicial9
- Superendividamento8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.047.251/0001-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 304 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.047.251/0001-70 (ENEL), sendo 31 como polo ativo (autor/exequente) e 105 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ENEL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (212), TJSP (17), TJPR (14), TRF-1 (13), TRT-7 (9).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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