Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ 07.040.108/0001-57 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 93 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
93

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
16

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 93 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    42 (45%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    38 (41%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    5 (5%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    2 (2%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (2%)
  • TRT-7Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) (Trabalhista)
    2 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (84)
  • Justiça Federal5% (5)
  • Justiça do Trabalho2% (2)

Série histórica por ano

20269
202518
202416
202312
20223
20211
20204
20196

Classes processuais mais frequentes

  • Classificação de Crédito Público22
  • Habilitação de Crédito6
  • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)5
  • Procedimento do Juizado Especial Cível5
  • Procedimento Comum Cível5
  • Cumprimento de sentença4
  • Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária3
  • Apelação Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Administração judicial34
  • Contratos Bancários3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Fornecimento de Água2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Cédula de Crédito Bancário2
  • Concurso de Credores2
  • Recuperação judicial e Falência2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.040.108/0001-57, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.040.108/0001-57 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 93 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.040.108/0001-57 (COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE). Destes, 4 constam no polo ativo e 16 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (42), TJSP (38), TRF-5 (5), TJAL (2), TJPE (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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