ESTADO DO PIAUI
CNPJ 06.553.481/0001-49 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 464 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)375 (94%)
- TRT-22Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) (Trabalhista)11 (3%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)2 (1%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (0%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (383)
- Justiça do Trabalho3% (11)
- Justiça Federal2% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PRECATÓRIO272
- Procedimento Comum Cível22
- Apelação Cível13
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO8
- Execução Fiscal7
- Apelação / Remessa Necessária5
- Agravo de Instrumento5
- APELAçãO CíVEL5
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo12
- Nao Cumulatividade7
- Liminar5
- ICMS/Importação5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Pagamento3
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias3
- Concurso de Credores3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.553.481/0001-49 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 464 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.553.481/0001-49 (ESTADO DO PIAUI), sendo 27 como polo ativo (autor/exequente) e 64 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO PIAUI?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPI (375), TRT-22 (11), TRF-1 (6), TJSP (2), TJMG (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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