Processos judiciais de MUNICIPIO DE BALSAS
CNPJ 06.441.430/0001-25 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)22 (71%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)6 (19%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (3%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (30)
- Justiça Federal3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8
- Agravo de Instrumento4
- Recuperação Judicial3
- Apelação Cível2
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1
- DESAPROPRIAÇÃO (90)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores6
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Atos Administrativos (9997) - Abuso de Poder (108941
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104371
- DIREITO DA SAÚDE (12480) - Pública (12481) - Tratamento médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Urgência (125031
- Recuperação judicial e Falência1
- ISS/ Imposto sobre Serviços1
- Incidência na Execução Não Embargada1
- Adicional de Produtividade1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.441.430/0001-25 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.441.430/0001-25 (MUNICIPIO DE BALSAS). Destes, 4 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BALSAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (22), TJTO (6), TJMT (1), TJSP (1), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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