Processos judiciais de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CNPJ 06.352.421/0001-68 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)12 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (12)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)6
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)3
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma (128064
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Concurso Público / Edital (10370) - Anulação (103821
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Dar (130141
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Vestibular (12899) - Acessibilidade (129001
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.352.421/0001-68 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.352.421/0001-68 (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). Destes, 0 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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