Processos judiciais de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ 06.351.514/0001-78 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (18)
- Justiça do Trabalho10% (2)
- Justiça Federal5% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)4
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA2
- AGRAVO DE PETIçãO2
- IMISSÃO NA POSSE (113)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- Petição Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DA SAÚDE (12480) - Mental (12507) - Internação compulsória (125083
- DIREITO CIVIL (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, nulidade ou anulação (47031
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Garantias Constitucionais (9986) - Moradia (118461
- DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Direito de Vizinhança (104611
- Correção Monetária1
- Nulidade de ato administrativo1
- Protesto Indevido de Título1
- Ambiental1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.351.514/0001-78 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.351.514/0001-78 (MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR). Destes, 1 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (18), TRT-16 (2), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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