MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ 06.307.102/0001-30 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 202 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 202 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)185 (92%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (2%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (1%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)1 (0%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (0%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (198)
- Justiça Federal2% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUçãO FISCAL36
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA24
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19
- Apelação Cível16
- Procedimento Comum Cível11
- Agravo de Instrumento8
- APELAçãO CíVEL8
Assuntos jurídicos recorrentes
- ISS/ Imposto sobre Serviços15
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução5
- Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa5
- Multas e demais Sanções4
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento3
- Classificação de créditos2
- Recuperação judicial e Falência2
- Citação2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.307.102/0001-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 202 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.307.102/0001-30 (MUNICIPIO DE SAO LUIS), sendo 20 como polo ativo (autor/exequente) e 42 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO LUIS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (185), TRF-1 (4), TJRJ (3), TJSP (3), TJPA (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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