DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
CNPJ 06.293.120/0001-00 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 41 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 41 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)26 (63%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (15%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)5 (12%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios85% (35)
- Justiça Federal15% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível16
- Apelação Cível8
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
- Procedimento do Juizado Especial Cível3
- Agravo de Instrumento2
- Recurso Inominado Cível2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA2
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Licenciamento de Veículo5
- Multas e demais Sanções3
- Defeito, nulidade ou anulação3
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores3
- Indenização por Dano Moral2
- Veículos2
- Indenização por Dano Material2
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.293.120/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 41 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.293.120/0001-00 (DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 8 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (26), TRF-1 (6), TJSP (5), TJAL (1), TJPB (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 06.293.120/0001-00Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.