Processos judiciais de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
CNPJ 06.274.757/0001-50 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 66 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 66 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)50 (76%)
- TRT-16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (Trabalhista)5 (8%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (3%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)2 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)2 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (59)
- Justiça do Trabalho8% (5)
- Justiça Federal3% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível16
- Procedimento do Juizado Especial Cível9
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)7
- Cumprimento de sentença5
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)4
- Recurso Inominado Cível4
- Apelação Cível4
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes21
- Fornecimento de Água4
- Superendividamento4
- Direito de Imagem3
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (77612
- Indenização por Dano Moral2
- Análise de Crédito2
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104371
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.274.757/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 66 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.274.757/0001-50 (COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA). Destes, 4 constam no polo ativo e 36 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (50), TRT-16 (5), TRF-1 (2), TJTO (2), TJBA (2).
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