Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 06.272.793/0001-84 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 164 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
164

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
19

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
29

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 164 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    89 (54%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    39 (24%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    17 (10%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    2 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    2 (1%)
  • TRT-16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (Trabalhista)
    2 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (1%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (1%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (137)
  • Justiça Federal12% (19)
  • Justiça do Trabalho1% (2)
  • Superior Tribunal de Justiça1% (1)

Série histórica por ano

202615
202518
202436
202320
20228
202110
202013
20197

Classes processuais mais frequentes

  • Classificação de Crédito Público22
  • Procedimento Comum Cível20
  • Recurso Inominado Cível18
  • Apelação Cível14
  • Procedimento do Juizado Especial Cível13
  • Cumprimento de sentença11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA8
  • Agravo de Instrumento7

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Administração judicial34
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes18
  • Direito de Imagem14
  • Energia Elétrica9
  • Fornecimento de Energia Elétrica8
  • Indenização por Dano Material5
  • Acidente de Trânsito4
  • Abatimento proporcional do preço4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 06.272.793/0001-84, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 06.272.793/0001-84 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 164 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.272.793/0001-84 (EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A), sendo 19 como polo ativo (autor/exequente) e 29 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (89), TJSP (39), TRF-1 (17), TJGO (2), TRF-3 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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