Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SERVICE PHONE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ 06.187.198/0001-40 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 34 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
34

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
31

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 34 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    34 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (34)

Série histórica por ano

20121
20119
20108
20098
20088

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível33
  • Cumprimento de sentença1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Servidor Público Civil11
  • Indenização por Dano Material9
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro6
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Indenização por Dano Moral2
  • Direito de Imagem1
  • Compromisso1
  • Substituição do Produto1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 06.187.198/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 06.187.198/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 34 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.187.198/0001-40 (SERVICE PHONE COMERCIO LTDA - ME). Destes, 0 constam no polo ativo e 31 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SERVICE PHONE COMERCIO LTDA - ME?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (34).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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