Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ 06.181.431/0001-88 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
1

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (81%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (16%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (31)

Série histórica por ano

20261
20257
20246
202315
20221
20161

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível15
  • Procedimento do Juizado Especial Cível7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL1
  • ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/801
  • Processo Administrativo1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
  • Dano Moral3
  • Dever de Informação2
  • Práticas Abusivas2
  • Indenização por Dano Material2
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Dano Material2
  • Defeito, nulidade ou anulação2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 06.181.431/0001-88, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 06.181.431/0001-88 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.181.431/0001-88 (RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 1 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (25), TJMG (5), TJRS (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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