Processos judiciais de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz
CNPJ 06.158.455/0001-16 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 40 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 40 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)30 (75%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (10%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (8%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)2 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (36)
- Justiça Federal10% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)12
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)4
- Apelação Cível4
- Procedimento Comum Cível3
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)2
- Recuperação Judicial2
- PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309)1
- AÇÃO POPULAR (66)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções3
- Concurso de Credores3
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano3
- Execução Contratual2
- Licenças2
- DIREITO AMBIENTAL (10110) - Poluição (118251
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (104371
- DIREITO PROCESSUAL PENAL (1209) - Medidas Assecuratórias (10912) - Busca e Apreensão de Bens (109141
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.158.455/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 40 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.158.455/0001-16 (Procuradoria Geral do Município de Imperatriz). Destes, 6 constam no polo ativo e 26 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (30), TRF-1 (4), TJSP (3), TJTO (2), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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