Processos judiciais de MUNICIPIO DE MIRADOR
CNPJ 06.140.818/0001-96 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 26 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 26 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)26 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (26)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)7
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)6
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)5
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)3
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)1
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
- Processo Administrativo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Indenização Trabalhista (60582
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (76981
- Sequestro de Verbas Públicas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.140.818/0001-96 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 26 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.140.818/0001-96 (MUNICIPIO DE MIRADOR). Destes, 3 constam no polo ativo e 21 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MIRADOR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (26).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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