Processos judiciais de MUNICIPIO DE TIMON
CNPJ 06.115.307/0001-14 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 22 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 22 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)22 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)4
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)3
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)2
- Execução Fiscal2
- Apelação Cível2
- Procedimento Comum Cível2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)1
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) (127542
- 1/3 de férias2
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (91601
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Impostos (5916) - ISS/ Imposto sobre Serviços (59511
- Matrícula - Ausência de Pré-Requisito1
- Multas e demais Sanções1
- Repetição do Indébito1
- ISS/ Imposto sobre Serviços1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.115.307/0001-14 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 22 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.115.307/0001-14 (MUNICIPIO DE TIMON). Destes, 6 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE TIMON?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (22).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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