ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ 06.099.229/0001-01 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 59 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 59 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (42%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (14%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (7%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)3 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (5%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)2 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (3%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)2 (3%)
- TRT-11Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) (Trabalhista)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios81% (48)
- Justiça Federal10% (6)
- Justiça do Trabalho7% (4)
- Superior Tribunal de Justiça2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível20
- Procedimento do Juizado Especial Cível12
- Cumprimento de sentença5
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
- Execução Fiscal2
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer10
- Práticas Abusivas6
- Prestação de Serviços3
- Indenização por Dano Moral3
- Multas e demais Sanções2
- Ensino Superior2
- Dano Moral2
- Superendividamento2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.099.229/0001-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 59 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.099.229/0001-01 (ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 14 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (25), TJSP (8), TRF-1 (4), TJAM (3), TJMG (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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