Processos judiciais de MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.995.766/0001-77 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 27 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 27 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)17 (63%)
- TRT-8Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) (Trabalhista)3 (11%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (7%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (7%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (4%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (4%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios81% (22)
- Justiça do Trabalho11% (3)
- Justiça Federal7% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública7
- PRECATÓRIO3
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas2
- Remessa Necessária Cível2
- Ação Civil Pública1
- Apelação Cível1
- Reclamação Pré-processual1
- INCONSISTENTE1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses3
- Precatório2
- Piso Salarial2
- Restituição de área1
- Adicional por Tempo de Serviço1
- Repetição de indébito1
- Descontos Indevidos1
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.995.766/0001-77 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 27 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.995.766/0001-77 (MUNICIPIO DE MACAPA). Destes, 3 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MACAPA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (17), TRT-8 (3), TJAC (2), TJSP (2), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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