Processos judiciais de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.965.546/0001-09 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 132 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 132 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)77 (58%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)46 (35%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (2%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)2 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios64% (84)
- Justiça Federal36% (47)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- RECURSO INOMINADO CíVEL43
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)15
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)14
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA11
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)6
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Procedimento Comum Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (776010
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes5
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (77694
- Superendividamento4
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (77802
- Recuperação judicial e Falência2
- Energia Elétrica2
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Práticas Abusivas (118111
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.965.546/0001-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 132 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.965.546/0001-09 (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA). Destes, 4 constam no polo ativo e 41 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (77), TRF-1 (46), TJRJ (3), TJAM (2), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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