Processos judiciais de SELFSHOP CELULARES
CNPJ 05.954.423/0007-50 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)9 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível7
- Cumprimento de sentença2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral3
- Substituição do Produto3
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Telefonia1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.954.423/0007-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.954.423/0007-50 (SELFSHOP CELULARES). Destes, 0 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SELFSHOP CELULARES?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (9).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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