Processos judiciais do CNPJ 05.677.591/0001-50
CNPJ 05.677.591/0001-50 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (12)
- Justiça do Trabalho14% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível12
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO1
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Substituição do Produto2
- Perdas e Danos2
- Compra e Venda1
- Abatimento proporcional do preço1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.677.591/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.677.591/0001-50. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 05.677.591/0001-50?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (12), TRT-6 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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