Processos judiciais de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
CNPJ 05.648.738/0001-83 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 26 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 26 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios77% (20)
- Justiça do Trabalho15% (4)
- Justiça Federal8% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUÇÃO FISCAL (1116)6
- PRECATÓRIO4
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)3
- Embargos à Execução Fiscal3
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de férias (60629
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Recurso (9045) - Efeitos (90472
- Taxa de Coleta de Lixo2
- Multas e demais Sanções2
- DIREITO ASSISTENCIAL (12734) - Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) (127541
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento1
- Pagamento1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.648.738/0001-83 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 26 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.648.738/0001-83 (MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE). Destes, 10 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (20), TRT-16 (4), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.