Processos judiciais de BRASIL EDUCACAO S/A
CNPJ 05.648.257/0001-78 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 58 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 58 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)38 (66%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)10 (17%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)5 (9%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)3 (5%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (2%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (49)
- Justiça Federal14% (8)
- Justiça do Trabalho2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível18
- Procedimento do Juizado Especial Cível10
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA8
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL4
- Apelação Cível2
- RECURSO INOMINADO CíVEL2
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral7
- Fies5
- Práticas Abusivas3
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3
- Estabelecimentos de Ensino3
- Indenização por Dano Material2
- Cláusulas Abusivas2
- Bancários1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.648.257/0001-78 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 58 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.648.257/0001-78 (BRASIL EDUCACAO S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de BRASIL EDUCACAO S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (38), TJSP (10), TRF-6 (5), TRF-1 (3), TRT-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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