Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ 05.577.343/0001-37 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 1114 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
1.114

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
47

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
265

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    122 (31%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    27 (7%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    27 (7%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    27 (7%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    26 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    23 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    22 (6%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    15 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    13 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    13 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (384)
  • Justiça Federal3% (10)
  • Justiça do Trabalho2% (6)

Série histórica por ano

2026119
2025103
202448
202346
202217
20218
202010
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível169
  • Recurso Inominado Cível55
  • Procedimento Comum Cível48
  • Cumprimento de sentença42
  • Apelação Cível25
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA8
  • Embargos de Declaração Cível8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL6

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material54
  • Cartão de Crédito54
  • Indenização por Dano Moral51
  • Bancários22
  • Perdas e Danos17
  • Práticas Abusivas17
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
  • Contratos Bancários13
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.577.343/0001-37, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.577.343/0001-37 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 1114 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.577.343/0001-37 (MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.), sendo 47 como polo ativo (autor/exequente) e 265 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (122), TJAL (27), TJRJ (27), TJRN (27), TJSC (26).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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