Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de KABUM S.A.

CNPJ 05.570.714/0008-25 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 94 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
94

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
39

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 94 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    22 (23%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    20 (21%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    12 (13%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    9 (10%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    6 (6%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    4 (4%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (2%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    2 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (94)

Série histórica por ano

202623
202520
202410
202310
202218
20217
20204
20181

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível56
  • Cumprimento de sentença19
  • Procedimento Comum Cível7
  • Recurso Inominado Cível3
  • Processo Administrativo2
  • Carta Precatória Cível1
  • Embargos de Declaração Cível1
  • Reclamação Pré-processual1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material22
  • Indenização por Dano Moral21
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro17
  • Substituição do Produto4
  • Obrigações3
  • Abatimento proporcional do preço2
  • Práticas Abusivas2
  • Produto Impróprio2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.570.714/0008-25, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.570.714/0008-25 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 94 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.570.714/0008-25 (KABUM S.A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 39 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de KABUM S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (22), TJSP (20), TJMG (12), TJSC (9), TJRJ (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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