Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 05.570.714/0001-59 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 183 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
183

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
6

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
83

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 183 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    55 (30%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    22 (12%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    13 (7%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    12 (7%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    12 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    9 (5%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    9 (5%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    9 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    7 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    7 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (183)

Série histórica por ano

202648
202535
202427
202333
202220
20214
20209
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível97
  • Cumprimento de sentença19
  • Procedimento Comum Cível19
  • Recurso Inominado Cível12
  • Apelação Cível6
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte5
  • Recuperação Judicial4
  • Petição Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral37
  • Substituição do Produto25
  • Indenização por Dano Material20
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro13
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer8
  • Produto Impróprio7
  • Perdas e Danos7
  • Concurso de Credores6
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.570.714/0001-59, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.570.714/0001-59 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 183 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.570.714/0001-59 (KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 6 constam no polo ativo e 83 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (55), TJBA (22), TJRJ (13), TJRS (12), TJES (12).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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