PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.489.410/0002-42 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 46 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 46 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)19 (41%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)15 (33%)
- TRT-14Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) (Trabalhista)5 (11%)
- TRT-9Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) (Trabalhista)3 (7%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)2 (4%)
- TRT-12Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) (Trabalhista)1 (2%)
- TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça do Trabalho59% (27)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios41% (19)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16
- RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10
- Apelação Cível7
- Recurso Inominado Cível4
- Procedimento Comum Cível2
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
- Remessa Necessária Cível2
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária3
- Empréstimo consignado2
- Incapacidade Laborativa Permanente2
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente2
- Bancários1
- Concurso de Credores1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Contratos Bancários1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.489.410/0002-42 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 46 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.489.410/0002-42 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (19), TRT-15 (15), TRT-14 (5), TRT-9 (3), TRT-6 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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