PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS
CNPJ 05.489.410/0001-61 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 596 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)90 (23%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)74 (19%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)71 (18%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)27 (7%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)19 (5%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)11 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (3%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)9 (2%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)7 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios42% (169)
- Justiça do Trabalho32% (127)
- Justiça Federal26% (103)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO90
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL63
- Procedimento Comum Cível49
- Execução Fiscal24
- Classificação de Crédito Público22
- Recurso Inominado Cível15
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15
- Recurso Especial9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Administração judicial37
- Auxílio-Doença Acidentário23
- Dívida Ativa16
- Recuperação judicial e Falência12
- Contratos Bancários5
- Multas e demais Sanções4
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)4
- Usucapião Extraordinária3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.489.410/0001-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 596 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.489.410/0001-61 (PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (90), TJSP (74), TRT-15 (71), TJCE (27), TJAL (25).
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