Processos judiciais de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.489.410/0001-61 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 699 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)102 (26%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)74 (19%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)51 (13%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)33 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)19 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)12 (3%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)11 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (3%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)8 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios46% (182)
- Justiça do Trabalho38% (151)
- Justiça Federal17% (66)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO112
- Procedimento Comum Cível45
- Execução Fiscal24
- Classificação de Crédito Público22
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19
- Recurso Inominado Cível16
- Recurso Especial13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Administração judicial37
- Auxílio-Doença Acidentário23
- Dívida Ativa16
- Recuperação judicial e Falência12
- Multas e demais Sanções6
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)6
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Usucapião Extraordinária4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.489.410/0001-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 699 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.489.410/0001-61 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRT-15 (102), TJSP (74), TRF-5 (51), TJCE (33), TJAL (25).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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