OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.423.963/0026-70 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 140 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 140 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)70 (50%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)16 (11%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)8 (6%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)7 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)7 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)7 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)3 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)3 (2%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (2%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)3 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (139)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível31
- Cumprimento de sentença22
- Procedimento Comum Cível16
- Apelação Cível15
- Classificação de Crédito Público14
- Recurso Inominado Cível11
- Processo Administrativo9
- Embargos de Declaração Cível4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes33
- Indenização por Dano Moral18
- Concurso de Credores17
- Telefonia13
- Custas8
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Defeito, nulidade ou anulação5
- Protesto Indevido de Título2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.423.963/0026-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 140 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.423.963/0026-70 (OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 54 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (70), TJRS (16), TJBA (8), TJAL (7), TJMG (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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