Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.423.963/0010-02 · Índice atualizado em 06/11/2026

Foram identificados 135 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

135

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 135 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
78 (58%)
TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
52 (39%)
TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
3 (2%)
TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
2 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (135)

Série histórica por ano

20261

20247

202332

202244

202128

20204

20191

20182

Classes processuais mais frequentes

Recurso Inominado Cível45
Procedimento do Juizado Especial Cível41
Cumprimento de sentença14
CUMPRIMENTO DE SENTENçA9
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL7
Procedimento Comum Cível5
Apelação Cível5
Embargos de Declaração Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes40
Indenização por Dano Moral23
Telefonia8
Cobrança indevida de ligações8
Indenização por Dano Material6
Espécies de Contratos4
Obrigação de Fazer / Não Fazer4
Dever de Informação3

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.423.963/0010-02, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.423.963/0010-02 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 135 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.423.963/0010-02 (OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 48 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (78), TJMT (52), TJPE (3), TJRJ (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Consultar CNPJ 05.423.963/0010-02

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Consulta em lote (CSV/Excel)API de KYB e Compliance