Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.423.963/0001-11 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 4610 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
4.610

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
611

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
1.925

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    61 (15%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    53 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    51 (13%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    50 (13%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    32 (8%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    25 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    25 (6%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    24 (6%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    16 (4%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    16 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (367)
  • Justiça Federal8% (33)

Série histórica por ano

202617
202523
202436
202335
202257
202139
202033
201923

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença54
  • Recurso Inominado Cível43
  • Apelação Cível41
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA38
  • Procedimento Comum Cível38
  • Agravo de Instrumento23
  • Procedimento do Juizado Especial Cível22
  • Habilitação de Crédito22

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes59
  • Indenização por Dano Moral35
  • Concurso de Credores24
  • Administração judicial21
  • Classificação de créditos20
  • Telefonia19
  • Recuperação judicial e Falência13
  • Práticas Abusivas9
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.423.963/0001-11, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.423.963/0001-11 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 4610 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.423.963/0001-11 (OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 611 como polo ativo (autor/exequente) e 1925 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (61), TJSP (53), TJMG (51), TJAL (50), TJPR (32).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Consultar CNPJ 05.423.963/0001-11
Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.