Processos judiciais de MEGA CENTER DE MARILIA LTDA
CNPJ 05.296.498/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 229 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 229 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)97 (42%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)19 (8%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)18 (8%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)14 (6%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)11 (5%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)10 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)10 (4%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)7 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)7 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)6 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (228)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível116
- Cumprimento de sentença53
- Procedimento Comum Cível31
- Recurso Inominado Cível9
- Apelação Cível8
- Reclamação Pré-processual4
- Embargos de Declaração Cível2
- Procedimento Sumário1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral65
- Indenização por Dano Material41
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro28
- Substituição do Produto26
- Abatimento proporcional do preço17
- Obrigação de Fazer / Não Fazer7
- Direito de Imagem5
- Compra e Venda4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.296.498/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 229 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.296.498/0001-03 (MEGA CENTER DE MARILIA LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 79 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGA CENTER DE MARILIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (97), TJMG (19), TJSP (18), TJSE (14), TJRS (11).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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