Processos judiciais de MEGA CENTER DE MARILIA LTDA
CNPJ 05.296.498/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 291 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 291 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)129 (44%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)30 (10%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)20 (7%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)19 (7%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)16 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)11 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)10 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)9 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)7 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)7 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (290)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível170
- Cumprimento de sentença53
- Procedimento Comum Cível36
- Recurso Inominado Cível9
- Apelação Cível8
- Reclamação Pré-processual7
- Embargos de Declaração Cível2
- Procedimento Sumário1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral84
- Indenização por Dano Material50
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro40
- Substituição do Produto37
- Abatimento proporcional do preço17
- Obrigação de Fazer / Não Fazer8
- Direito de Imagem7
- Produto Impróprio5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.296.498/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 291 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.296.498/0001-03 (MEGA CENTER DE MARILIA LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 96 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGA CENTER DE MARILIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (129), TJSP (30), TJSE (20), TJMG (19), TJPE (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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