Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CNPJ 05.289.612/0001-60 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 442 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
442

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
13

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
210

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    88 (22%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    70 (18%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    67 (17%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    33 (8%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    28 (7%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    17 (4%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    15 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    11 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    10 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    7 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios74% (297)
  • Justiça Federal26% (103)

Série histórica por ano

2026105
2025183
202478
202320
20226
20211
20182
20151

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível108
  • Procedimento do Juizado Especial Cível107
  • Apelação Cível43
  • Cumprimento de sentença32
  • Processo Administrativo28
  • Recurso Inominado Cível21
  • Agravo de Instrumento20
  • Carta Precatória Cível18

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral88
  • Superendividamento40
  • Indenização por Dano Material32
  • Seguro29
  • Repetição do Indébito29
  • Custas28
  • Tarifas27
  • Práticas Abusivas18
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.289.612/0001-60, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.289.612/0001-60 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 442 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.289.612/0001-60 (ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 210 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (88), TJRS (70), TRF-4 (67), TJPA (33), TRF-2 (28).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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