TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.288.790/0001-76 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 137 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 137 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)116 (85%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)12 (9%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)3 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (1%)
- CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (124)
- Superior Tribunal de Justiça9% (12)
- Conselho Nacional de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Processo Administrativo75
- Carta Precatória Cível29
- Habeas Corpus7
- Pedido de Providências4
- Mandado de Segurança Cível4
- Reclamação3
- Procedimento Comum Cível3
- Agravo de Instrumento2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Pagamento55
- Citação20
- Sequestro de Verbas Públicas20
- Intimação5
- Peculato3
- Recuperação judicial e Falência2
- Diligências2
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.288.790/0001-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 137 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.288.790/0001-76 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO), sendo 85 como polo ativo (autor/exequente) e 44 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (116), STJ (12), TJMT (3), TJSP (2), TJPA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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