Processos judiciais de MUNICIPIO DE COELHO NETO
CNPJ 05.281.738/0001-98 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (62)
- Justiça Federal5% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)14
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)11
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)11
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)6
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)6
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA4
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA3
- PETIÇÃO CÍVEL (241)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (76984
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Atos Administrativos (9997) - Abuso de Poder (108942
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Contratos Administrativos (10421) - Rescisão (104251
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (91601
- DIREITO DA SAÚDE (12480) - Mental (12507) - Internação compulsória (125081
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Transação (95981
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (95961
- DIREITO DA SAÚDE (12480) - Pública (12481) - Tratamento médico-hospitalar (12491) - Consulta (125001
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.281.738/0001-98 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.281.738/0001-98 (MUNICIPIO DE COELHO NETO). Destes, 17 constam no polo ativo e 37 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE COELHO NETO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (61), TRF-1 (3), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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