Processos judiciais de SAMCELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA
CNPJ 05.209.620/0001-59 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (31)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível26
- Procedimento Sumário1
- Apelação Cível1
- Recurso Inominado Cível1
- Recurso Especial1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral7
- Perdas e Danos7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Indenização por Dano Material3
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Substituição do Produto2
- Responsabilidade do Fornecedor1
- Defeito, nulidade ou anulação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.209.620/0001-59 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.209.620/0001-59 (SAMCELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SAMCELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (27), TJBA (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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