Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 05.102.954/0001-29 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 115 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
115

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
32

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 115 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    29 (25%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (22%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    12 (10%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    8 (7%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    7 (6%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    4 (3%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    4 (3%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    4 (3%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    4 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (113)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202624
202528
202420
202319
20225
20214
20205
20181

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível47
  • Cumprimento de sentença16
  • Procedimento Comum Cível6
  • Recurso Inominado Cível6
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível6
  • Classificação de Crédito Público5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material18
  • Indenização por Dano Moral12
  • Autofalência10
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
  • Turismo8
  • Cancelamento de vôo6
  • Recuperação judicial e Falência4
  • Transporte Aquaviário3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.102.954/0001-29, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.102.954/0001-29 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 115 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.102.954/0001-29 (MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 32 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (29), TJAL (25), TJMG (12), TJRS (8), TJSC (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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