Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ 05.065.511/0001-05 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 28 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 28 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
24 (86%)
TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
3 (11%)
TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
1 (4%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal89% (25)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios11% (3)

Série histórica por ano

20251

20232

20221

20212

20204

20194

20183

20173

Classes processuais mais frequentes

EXECUÇÃO FISCAL (1116)12
Procedimento Comum Cível4
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)1
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)1
RECUPERAçãO JUDICIAL1
Ação Popular1
Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins3
Anulação1
Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso1
Busca e Apreensão1
Questões Funcionais1
Multas e demais Sanções1
Ambiental1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.065.511/0001-05, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.065.511/0001-05 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 28 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.065.511/0001-05 (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA). Destes, 13 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (24), TJPA (3), TRF-4 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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