Processos judiciais de UNIAO FEDERAL
CNPJ 05.049.940/0001-99 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 1009 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)400 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública398
- Cumprimento de sentença1
- Embargos à Execução1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Índice de 3,17%378
- Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso17
- Base de Cálculo1
- Correção Monetária1
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes1
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/19931
- Juros1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.049.940/0001-99 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1009 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.049.940/0001-99 (UNIAO FEDERAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (400).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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